IMPACTO GURUPÁ Nas Ultimas seções da Câmara Municipal de Gurupá, Vereadores debatem o descaso com Comunidades quilombolas, segundo o debate quilombolas estão recebendo cestas básicas com data validades vencidas de alguns alimentos. Pois um dos vereadores questiona que sua sogra recebeu sua cesta que no qual contia feijão vencido, arroz etc... estas Famílias foram cadastradas no programa Fome Zero receberam alimentos doados pela Secretaria Especial de Promoção e de Políticas da Igualdade Racial
A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de sexta-feira (8) que o governo federal deixará de cobrar o IPI
e o PIS/Confis sobre todos os produtos da cesta básica. Com isso, disse a presidente, o objetivo é que os preços desses itens diminuam pelo menos 9,25%. No caso do creme dental, o corte de impostos será de 12,5%. -Veja também:anúncio de Dilma sobre desoneração da cesta básica reduz pressão no IPCA
"Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos", pediu a presidente em seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.
Ao deixar de cobrar o imposto federal sobre os produtos da cesta básica, o governo deixará de arrecadar, de acordo com a presidente, R$ 7,3 bilhões ao ano (só neste ano serão R$ 5,4 bilhões). "O governo abre mão de mais de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, mas os benefícios que virão para a vida das pessoas compensam esse corte na arrecadação", disse.
Alguns produtos já estavam isentos do IPI, mas ainda pagavam o PIS/Cofins. O percentual, nesses casos, cairá a zero. Já o IPI deixará de ser cobrado sobre o açúcar e o sabonete, os dois únicos produtos sobre os quais incidia, com alíquota de 5%.
A decisão do governo, se por um lado diminui a arredacação federal, por outro deve ter um impacto significativo no controle da inflação. O tema tem tirado o sono da equipe econômica. "Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós", disse a presidente.
Dados desta sexta-feira (8) mostram que a inflação dos últimos 12 meses até fevereiro fechou em 6,31%, próximo do teto da meta do governo, de 6,5% pelo IPCA.
"Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, a manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dentes, o que significa que todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais", disse a presidente.
Dilma afirmou ainda que espera que a medida tenha um impacto importante entre produtores e comerciantes que atuam nas pequenas comunidades, cujos negócios giram principalmente em torno de produtos básicos, beneficiados pelo corte de impostos. "Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos", afirmou. Consumidor
Na próxima semana, o governo federal vai anunciar mudanças sobre as relações de consumo. Dilma vai aproveitar o Dia do Consumidor (15 de março) para, segundo ela, anunciar que o governo pretende aplicar multas mais adequadas a empresas que andam fora da linha. Ela lembrou no pronunciamento que o País ganhou nos últimos anos, graças à inclusão social, novos consumidores, e que é preciso exigir mais transparência das empresas e do governo.
"O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”, afirmou Dilma.
A isenção integral de tributos federais para a cesta básica será publicada ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial, e tem efeito imediato. Com agências As desonerações da cesta básica